Foto: Rovena Rosa/Agência BrasilFoto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O número de crianças e adolescentes fora da escola aumentou 171% durante a pandemia, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, 244 mil meninos e meninas de 6 a 14 anos não estavam matriculados no segundo trimestre de 2021, cerca de 154 mil a mais que em 2019.

Dados divulgados pelo Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que o número de matrículas de crianças entre 6 e 10 anos diminuiu entre os anos de 2019 e 2020. Em 2019, foram realizadas 13.995.683 matrículas. Já em 2020, o número caiu para 13.907.329. O mesmo ocorreu nas matrículas de 11 a 14 anos, com uma queda de 11.597.937 para 11.495.650 no mesmo período.

A professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Catarina de Almeida, explica como a pandemia evidenciou a importância da escola para grande parte dos alunos.

“Para grande parte dos estudantes, a escola tem mais importância ainda. Esses estudantes dependem da escola para ter professor ensinando. As residências não apresentam locais adequados para estudar. Eles dependem da escola para ter proteção. Dependem da escola para ter alimentação. Se a escola é o espaço em que essas condições são dadas, quando a pandemia vem, os estudantes ficam sem tudo isso.”

Segundo Catarina, além da dependência da infraestrutura da escola, o brasileiro não tem a cultura do ensino remoto, o que requer certa autonomia do estudante para estudar. “Então isso fez com que muitos estudantes se afastassem da escola”.

“A pandemia trouxe também condições de mais vulnerabilidade. Muitas famílias perderam renda, ficaram sem renda, sem trabalho. Muitas crianças entraram em trabalho infantil, que significa ir para as ruas pedir, ser explorado de todas as formas. Isso traz condições de violência nos espaços em que estão vivendo, sem ter a proteção da escola. Então esses elementos todos vão favorecer a evasão da escola”, acrescenta.

Disque 100 - Brasil na Escola

Para combater o abandono e a evasão escolar, o Ministério da Educação (MEC) convida as famílias e toda a população para participar da campanha Disque 100 - Brasil na Escola. Desde o dia 28 de março, o telefone está disponível para receber ligações que informem sobre crianças e adolescentes não matriculados na rede de ensino ou que estejam sem frequentar a escola.

Segundo o secretário adjunto de Educação Básica do Ministério da Educação Helber Ricardo Vieira a campanha é uma parceria da pasta com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e tem “o objetivo de engajar toda a sociedade em um processo ativo de busca daquelas crianças que estão indevidamente fora da escola.”

As ligações pelo Disque 100 podem ser feitas de todo o Brasil, gratuitamente, de qualquer telefone fixo ou celular, 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Basta discar 100.

“O Disque 100 é um canal que foi colocado no ar, onde qualquer cidadão brasileiro vai poder ligar para notificar, trazer ao conhecimento das autoridades situações em que percebe-se que uma criança não está tendo o seu direito à educação contemplado por estar fora da escola. Uma vez que o cidadão disca para esse número, ele realiza a sua notificação e essa notificação é passada por uma rede de contatos de instituições do estado, como conselhos tutelares, por exemplo, onde nós faremos um monitoramento. Primeiro a situação é verificada e se há realmente uma situação de ausência do direito por parte da criança, nós asseguraremos que ela se reengaje na rede escolar”, explica o secretário.

Helber Ricardo Vieira destaca os que a Constituição Federal assegura que o direito à educação é um dever do Estado, da família e de toda a sociedade. 

“Há diversos relatos científicos que demonstram que a participação da família aumenta a probabilidade de aprendizagem das crianças. E nesse momento, nós estamos chamando famílias e toda a sociedade para nos engajarmos em uma estratégia realmente nacional de recuperação das aprendizagens da pandemia. Agora, essa recuperação das aprendizagens começa com o retorno das crianças na escola, com a sua permanência e com as aprendizagens ocorrendo.”

A professora Catarina de Almeida afirma que é preciso ir muito além da denúncia para ajudar os estudantes que estão fora da escola. 

“Para que esses estudantes estejam nas aulas presenciais, precisamos resolver as questões que fizeram com que esses estudantes se afastassem da escola. Se a situação de vulnerabilidade social não for revertida, eles continuarão nessa situação. Por mais que a gente leve de volta para a escola, a questão social, a questão da alimentação e de coisas básicas vão falar mais alto do que a própria própria educação”, ressalta.

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